Manuel Oliveira foi o primeiro candidato à Câmara de Ovar a ser conhecido. Com a partida de Armando França para a Assembleia da República, o vice assumiu a presidência da câmara, mas considera que isso tanto pode ser uma vantagem como um "handicap". O candidato socialista, diz que a sua posição não é de ruptura com a gestão do seu antecessor, mas sim diferente garantindo que neste momento não governa a pensar em eleições.

O que levou um professor de filosofia a enveredar pela política?
A vida às vezes confronta-nos com realidades com as quais não contamos. Sempre tive uma cidadania activa e certamente foi isso que levou alguém a convidar-me para integrar uma lista da assembleia municipal, embora como independente. Nunca tinha pensado num lugar de natureza política mas acabei por dizer: bom, coloquem-se lá num lugar discreto e contem com a minha colaboração. Passados uns dias dizem-me que tinha de encabeçar a lista. Nunca tive objectivos de natureza política, mas se se trata de dar um contributo, apesar da minha inexperiência, eu dou o meu compromisso. Estávamos em 1989. Depois de dois mandatos na assembleia municipal fui convidado para a câmara, onde cumpro o segundo mandato. Portanto, nunca houve a preocupação de me impor, ou impor a minha vontade. O poder, só pelo poder não me seduz.

Mas logo no início da legislatura afirmou que número dois nunca mais. Isso não é imposição?
Não. É o corolário normal de um trabalho, até porque eu tenho alguma distanciação do poder, porque tenho uma situação pessoal e profissional que me dá sempre a possibilidade de alternativa. Ou seja, a minha realização não tem de passar forçosamente pela política. Eu não sou um funcionário da política. Eu não preciso da política para viver. Sempre desempenhei um trabalho autárquico que resultou de um processo eleitoral normal. Nunca tive actividades no Governo. Nunca precisei de contextos políticos para me realizar. Isso dá-me tranquilidade e serenidade.

Recordo que a oposição diz, referindo-se em concreto ao seu antecessor, que a Câmara de Ovar é um trampolim para voos mais altos. Também se vai aplicar a si?
Não.

Não se vê em outras funções que não sejam estas?
Não digo que não me vejo noutras funções. Agora nunca fiz conjecturas, nem cálculos no sentido de fazer qualquer tipo de carreira política. Mais, entendo que as pessoas devem respeitar aquilo que são os compromissos assumidos perante os eleitores, neste caso perante os munícipes.

Quer dizer que não admite, caso venha a ser eleito, interromper o seu mandato para assumir outros cargos?
É evidente que não. Se nós assumimos compromissos para as coisas boas e para as menos boas, temos de os respeitar.

Uma crítica implícita a Armando França?
Não tenho críticas a ninguém. Tenho apenas a afirmação de uma atitude pessoal que eu defendo.

A pouco mais de meio ano das eleições autárquicas assumiu a presidência da câmara. Pode ser uma vantagem em relação aos adversários políticos?
Eu não vejo isso numa perspectiva de vantagem.

Então o que é? Um "handicap"?
Não sei. Mas pode ter essa dupla interpretação. Toda a gente sabe que o contexto actual das autarquias, e a Câmara de Ovar não foge a essa regra, é de grandes dificuldades e portanto sinto que não posso dar resposta à totalidade dos problemas. Agora tenho é uma atitude séria, realista, e estou aqui para dar o meu melhor, tendo em conta os recursos disponíveis. Não sei se terei vantagens, ou desvantagens, mas também não é isso que me preocupa.

Se calhar fica também mais exposto?
O lugar anterior de vice-presidente era mais resguardado, porque era também um lugar onde não tinha um leque tão diversificado de responsabilidades. Este aumento de responsabilidades leva-nos a ter cuidados e preocupações acrescidas. Se isto é uma vantagem, ou não, logo se verá.

Mas não pode negar que serve sempre para preparar o caminho. Aliás nota-se que a sua forma de gerir é diferente de Armando França.
Pessoas diferentes têm modos de actuar também diferentes. Não quer dizer que haja muita obra que não tenha a ver com continuidade, porque tem de ser assim, mas a minha forma de agir tem alguns aspectos de inovação. Eu penso que na gestão autárquica tem de se ser extremamente objectivo e rigoroso. Apesar do pouco tempo tentei logo fazer uma avaliação dos recursos e começar de alguma forma a reorganizar a actividade autárquica. Tive também de avaliar os recursos financeiros, humanos e materiais e dos modos de gestão da própria autarquia e dos serviços. O que constato é que há escassez de recursos. Houve um aumento de competências das autarquias e que não foram acompanhados dos recursos financeiros. O poder local começa a ter muitas competências mas não teve as transferências dos meios, nem os recursos financeiros para fazer face a essas competências. Embora haja também a necessidade de uma gestão criteriosa e rigorosa dos recursos. Assumo que a estratégia tem de ser de contenção e redução de despesas.

É isso que vai apresentar ao eleitorado?
Sem dúvida. Sobretudo reduzindo a despesa que não seja produtiva e que não traga mais-valias. Claro que é importante aumentar o investimento, mas para isso é preciso aumentar receitas. Uma das primeiras preocupações foi fazer uma avaliação do património municipal para que este também seja instrumento de gestão numa perspectiva de investimento. Outra frente foi tentar ver que tipo de candidaturas é que ainda podiam ser feitas no âmbito do quadro comunitário de apoios. E foram feitas algumas, entre elas as três escolas novas. A Escola da Vinha, da Ponte Nova e da Regedoura em Válega. Ao nível dos projectos temos por exemplo a remodelação da Avenida da Praia de Cortegaça, as passagens superiores ao caminho-de-ferro, a revisão do PDM (Plano Director Municipal), o estudo estratégico do concelho e um estudo, em parceria com a Universidade de Aveiro, para um plano de desenvolvimento e inovação que faça o diagnóstico da realidade do concelho e que nos sugira perspectivas para seguir no futuro. Ainda ao nível dos projectos temos ainda a reformulação do célebre projecto do Centro de Arte. Sublinho que eu não tive a liderança deste projecto. Reconheço que isto nasceu de uma forma menos desajustada, havia vários parceiros e o resultado foi que depois de aberto concurso se viu que havia lacunas e articulações que não estavam bem feitas. Neste momento temos de ser muito sérios no planeamento e não cometer erros como aqueles que foram cometidos no passado, de construções absolutamente desajustadas, e com volumetrias que não fazem sentido junto de espaços naturais e que podem ser zonas lúdicas.

Isso são tudo projectos. E obras? Estamos a chegar às eleições e é já comum assistir-se a inaugurações, e às acusações da oposição de que elas são eleitoralistas.
Não vou por aí. Cada um que faça a interpretação que quiser, eu tenho a minha atitude de seriedade e objectivos que defini muito claramente, independentemente de calendarizações eleitorais. Agora, se isso se vira contra mim, ou se é a meu favor as pessoas o dirão no futuro. Não vou desviar-me do meu percurso porque há eleições ou seja o que for. Está em curso e quase a ser concluído, em Arada, o arranjo do largo de Santo António e a Rua do Canto. Em Cortegaça tenho praticamente concluída a ponte da Zefinha e toda a paralela à via férrea que liga Cortegaça a Esmoriz, esta era uma a prioridade. Vou arrancar com o Largo dos Sobrais em Cortegaça nas escolas do Gavinho e da Praia. A Rua da Casela tem de ficar pronta nos próximos meses. Em Ovar temos em curso a obra do Largo da Família Soares Pinto, o posto de turismo do Furadouro e que deve ficar concluído até ao Verão. Vamos ter também vinte fogos de habitação social no Matadouro. Está também pronta a estrada intermunicipal que liga Ovar a Estarreja, outra prioridade. Há muitas outras obras que ou estão a ser feitas, ou vão sê-lo em breve. Se tivesse uma lógica meramente eleitoral podia aproveitar para fazer muitas obras, que me podiam trazer vantagens, mas não. Eu quero a câmara gerida de forma rigorosa, repito.

Habitação social, 20 fogos não é muito pouco?
Tenho outros projectos e neste momento estamos a trabalhar no seu financiamento. Para mim é uma prioridade, e queria ver se ainda é possível arrancar este ano, com a habitação social da Praia de Cortegaça. Para aquela zona do Saal, onde vivem pessoas em condições muito precárias, temos já praticamente programada a tipologia da habitação. Temos também a situação de Esmoriz com 122 fogos previstos.

Às vezes é preferível definir prioridades menos arrojadas em matéria de habitação social, e até com uma outra filosofia, do que pensar numa quantidade enorme de habitações. Temos de ver quais são aquelas que são absolutamente necessárias para as pessoas. Por outro lado, agrada-me mais a tipologia da habitação social do Furadouro, com moradias unifamiliares com alguma qualidade. Não me agrada transferir um conjunto de realidades de um sítio para o outro sem o indispensável acompanhamento em termos sociais. O país está cheio de exemplos desses. Criam-se guetos e não se favorece a integração social. Aquilo que eu assumir em matéria de habitação social terá de ter essa componente de acompanhamento. Não se pode pensar só no tijolo e no cimento.

O que ainda não falou foi da capacidade de endividamento da câmara que a oposição diz está perto do limite.
Temos ainda uma margem de capacidade de endividamento. Quando eu falo em capacidade de endividamento penso, sobre tudo na dívida de médio e longo prazo, mas tenho de ter presente a dívida de curto prazo.

Mas há muitos empréstimos a longo prazo. Mais uma vez recordo que é a oposição que refere isso e diz mesmo que o futuro da próxima geração está hipotecado.
Não. Ainda temos uma margem nesse campo. Agora o que eu penso é que não podemos aumentar o endividamento. Por isso é que digo que temos de ter uma gestão rigorosa e criteriosa. Mas temos de ver isto num contexto global, porque todos os autarcas têm consciência dessas dificuldades. Poucas são as câmaras que fogem a esta regra. Sem ser economista, penso que temos de ser contidos ao nível da despesa corrente.

Essa é outra das críticas. Uma despesa corrente muito "gulosa", com muitas despesas com pessoal.
Não. Uma boa parte do orçamento é absorvido com despesas com pessoal, é certo. Mas é preciso não esquecer que estamos na função pública e todas as pessoas são necessárias, precisam é de ser rentabilizadas. A nossa câmara no que diz respeito à despesa corrente tem feito um esforço para não descurar o rigor. Agora temos de encontrar alternativas e que passam pelo aumento da receita. Uma das vertentes tem a ver com receitas de capital, ou seja na gestão do património que temos. Temos de trabalhar cada vez mais na procura dos fundos comunitários. Melhorar ao nível da eficácia da gestão a forma como gerimos e fazemos obra. É por isso importante definir as prioridades e não prometer tudo. Precisamos de obra bem feita, com qualidade, e sem trabalhos a mais. Ou seja projectada e realizada com rigor. Temos de ter uma perspectiva integrada de gestão.

E questões como o saneamento e o ambiente? Vemos muitas ligações ilegais à rede de águas pluviais e muitos esgotos a verterem, por exemplo para o Cáster.
Há questões que também são de cidadania. O saneamento onde existe rede tem de haver preocupação das pessoas em ligar-se a ela. Onde não há devem assumir a exaustão das fossas. Não há razão para ao nível da via pública haver esgotos a céu aberto. Esta questão serve como exemplo de gestão integrada. Embora seja presidente de Câmara desde 10 de Março, já detectei algumas situações que não são as melhores para esta Câmara e para outras. Posso referir que por exemplo ao nível do saneamento, sugeri já à SimRia a necessidade de renegociação dos acordos.

Essa era uma questão defendida por todos, mas que Armando França dizia sempre que não era possível.
Eu não digo que não é possível. Eu assumi isto como uma prioridade e só sei se é possível, ou não depois de tentar e eu tentei. A SimRia já me pediu propostas.

Então sempre há abertura?
Tem de haver. Está visto que aquele sistema neste contexto está a pesar muito nos orçamentos das câmaras. Os valores que são contratualizados como mínimos são superiores aos que lá são colocados. Tem de haver vontade, designadamente política, para resolver esta situação. Pode ter havido pessoas nas várias Câmaras que ao longo destes anos não tenham tido a coragem de assumir uma postura crítica sobre esta matéria, aos governos e tutelas que detêm a maioria do capital social destas empresas. Não é pelo facto dos governos mudarem e terem outra cor que eu deixo de defender os interesses da minha câmara, nem que seja contra esse Governo.

Está a dizer-me que admite afrontar o próprio Governo Socialista?
A diferença é que ao contrário da atitude de outros, que ao longos dos anos não tiveram a coragem de pedir renegociação destes acordos, por razões de natureza política, sobretudo, eu tenho uma atitude de defesa da minha câmara, seja qual for o Governo. Outra área que está a ser pesada para esta câmara é a recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos. Só em 2004 a factura a pagar é de 1,350 milhões de euros.

A taxa cobrada aos munícipes não chega?
Nem de longe, nem de perto. Mas atenção, não estou a dizer que vou aumentar as taxas, porque os munícipes já estão sobrecarregados com aquilo que pagam. Mas é importante que paguem aquilo que está previsto e ajudem a colaborar neste objectivo. Também aqui já disse que esta situação precisa de ser revista e ser enquadrada noutros moldes, nomeadamente com o contributo da administração central. Aliás pergunto qual o contributo que a administração central dá nesta matéria. Até porque há objectivos estratégicos que em matéria ambiental que não são apenas locais mas também nacionais.

Pode-se concluir que caso venha a ser eleito vai assumir uma rotura a gestão que fica para trás?
Não. Não disse que ia assumir uma rotura. Disse que há necessidade de repensar todas estas realidades e redefinir um conjunto de estratégias.

Quais vão ser as prioridades que vai apresentar ao eleitorado?
Numa Câmara tudo são prioridades. Temos é que olhar para os recursos e, no respeito por regras de uma gestão orçamental, atribuir uma fatia maior a uma área mais prioritária e uma mais pequena a outras menos prioritárias.

Mas quais serão as prioridades?
Tudo é prioritário. Agora afectamos mais recursos onde é mais necessário e menos a outras coisas menos vitais para cada momento. Ainda não tenho um programa definido, e penso que quando ele aparecer deve ser o resultado da partilha com as pessoas. Quem quer assumir responsabilidades não deve impor um conjunto de objectivos e estratégias. Esse trabalho já está a ser feito.