"A base aérea não pode ser um obstáculo ao desenvolvimento de Ovar"

Assumiu pela terceira vez a presidência da Câmara de Ovar, tomou o pulso à gestão municipal e constatou que urge melhorar a eficácia interna.
Como prioridades, estabelece a aquisição do cineteatro da cidade, o investimento na habitação social e as negociações com a base aérea da NATO.
Ocupa a cadeira deixada vaga por Armando França, o agora deputado socialista na Assembleia da República. Antes de avançar com novas obras, Manuel Oliveira quis saber o estado real da autarquia. Alguns dos projectos estão a ser reavaliados, já que os meios financeiros não abundam. É cabeça de lista pelo PS nas próximas eleições autárquicas.

PÚBLICO - Tem pela frente pouco mais de meio ano de trabalho. Quais as prioridades até Outubro?
MANUEL OLIVEIRA - Considerei como prioritário um conhecimento mais abrangente dos vários problemas, procedendo a uma avaliação dos recursos e da própria gestão da câmara e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ovar. Constatei que existe uma escassez de recursos, que é preciso reduzir despesa e aumentar a receita. Além disso, é necessário melhorar a eficácia interna da gestão e definir criteriosamente objectivos e prioridades. Analisei as obras planeadas, para ver as que podiam ser objecto de candidaturas. Há um esforço muito claro de ir buscar meios financeiros, através dos fundos comunitários.

Quando é que a Casa das Artes sai do papel?
Esse projecto nasceu torto. Havia vários intervenientes envolvidos e não houve uma liderança no projecto. Abriu-se concurso público e constatou-se algumas anomalias, precisamente ao nível da articulação entre os parceiros. O concurso teve de ser cancelado e o projecto está agora a ser revisto. A Casa das Artes é uma estrutura estratégica e essencial para o concelho. Há pequenas estruturas criadas e uma dinâmica cultural que continua coarctada em alguns aspectos, exactamente por não existirem equipamentos culturais adequados em Ovar. É de reconsiderar outras estruturas.

A aquisição do Cineteatro de Ovar, que se degrada de dia para dia, encaixa-se nesse objectivo?
Estou a pensar nessa hipótese, que nunca foi encarada abertamente. Se houver disponibilidade para uma negociação razoável, uma vez que o cineteatro pertence a privados, e se a reabilitação não for excessiva, em termos de custo, essa aquisição deverá ser considerada uma prioridade.

O PSD-Ovar propôs um reaproveitamento da base aérea da NATO, em Maceda. Como olha para esta pretensão?
Tenho reservas quanto à proposta de transformar a base numa estrutura de outra natureza, ligada à área civil, porque preservo a qualidade ambiental do concelho de Ovar. Tenho dúvidas se uma base ali situada, com uma actividade intensa, será ou não mais-valia para as pessoas que vivem em Esmoriz, Cortegaça ou até mesmo em Ovar. É importante que a própria base não seja um obstáculo a um desenvolvimento sustentado do próprio concelho. Há mais de 20 anos, foram vendidos, na zona industrial de Ovar, vários lotes a empresários que, neste momento, estão a ser condicionados na sua actividade, dada a proximidade com a área de protecção da base aérea. Esse assunto tem sido objecto de negociações e houve alguma diferença de interpretação num protocolo assinado entre a câmara e o Ministério da Defesa. É importante retomar as negociações nesta matéria. Para a câmara, importa uma outra redefinição da área de protecção à base, porque, tal como está, tem sido um claro obstáculo à implementação de algumas estruturas.

O aumento do desemprego preocupa a população. A câmara tem tido alguma intervenção nesta matéria?
As câmaras não fecham nem abrem empresas. Têm de criar condições para que os investimentos sejam feitos. No caso da Yazaki Saltano, a câmara está a desenvolver esforços, em colaboração com a administração e os trabalhadores, para que a situação se atenue. Foram feiras várias diligências junto do Governo anterior e já dei instruções para se marcarem novas reuniões, nomeadamente com o actual primeiro-ministro e ministro da Economia.

A convivência entre a câmara e a autarquia de Esmoriz tem sido conturbada. Essa relação poderá mudar?
Como vereador da Cultura, sempre tive uma relação muito dialogante com a Junta de Freguesia de Esmoriz. Espero que isso possa continuar. Não tem havido nenhuma atitude de desigualdade no tratamento com Esmoriz.

A câmara concordou com a pretensão de Esmoriz querer ser concelho. Vai manter essa posição?
Não há razões para a alterar.

Em que ponto está o projecto da habitação social, falado há anos, para alojar os esmorizenses "ameaçados" pelo mar?
Existem algumas carências na área da habitação social em Ovar. A câmara tem tido estratégias que passam pela venda de lotes a um preço mais acessível, programas de beneficiação de habitações e acordos com o Instituto Nacional da Habitação para a construção de novas casas, em regime de arrendamento. Em Esmoriz, há um acordo para a atribuição de 122 fogos. Este é um projecto que está claramente assumido e trabalha-se no sentido de ir buscar alguns meios, recursos financeiros, para se poder avançar.


Privatização da água fora dos planos

A gestão dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Ovar está, neste momento, a ser avaliada por uma entidade externa à câmara ovarense. Um estudo que poderá, no futuro, trazer alterações. Manuel Oliveira não quer condicionar a análise, mas não se coíbe de dar a sua opinião sobre a privatização da água. "Não se deve, logo à partida, partir para uma aposta ao nível da iniciativa privada", defende. "Se a iniciativa privada consegue resultados ao fim de um ou dois anos, não percebo por que razão a gestão pública não consegue os mesmos resultados", sustenta. O autarca considera ainda que a entrega da água na mão de privados é algo que "está a contratempo com o que é uma estratégia global".

Praça da República repensada

A organização da Praça da República, situada no coração da cidade de Ovar, vai ser analisada à lupa pelo executivo camarário, que tenciona colocar ordem no local, bastante frequentado e onde se localiza o edifício autárquico. A requalificação da zona já esteve em cima da mesa da autarquia e, nessa altura, pensou-se na construção de um parque de estacionamento subterrâneo, de forma a desanuviar o constante tráfego verificado na área. Uma ideia com a qual o agora presidente da câmara, Manuel Oliveira, não concorda. "Era preferível ter um parque alternativo próximo do centro", justifica. Entretanto, as obras de requalificação do centro histórico, que englobam o arranjo de várias praças e inserção de mais zonas pedonais na cidade, deverão estar concluídas em Junho.
Entrou na política como independente socialista, hoje assume-se como um socialista que não perdeu a sua independência. Manuel Oliveira, de 53 anos, começou a movimentar-se nos corredores da Câmara de Ovar em 1989, quando foi convidado para encabeçar a lista do PS à Assembleia Municipal. Em 1993, volta a repetir a dose e ganha as eleições, só que a maioria PSD não lhe permitiu ser presidente do órgão deliberativo. Nas autárquicas seguintes, em 1997, é o terceiro nome na lista socialista à câmara ovarense, em 2001 sobe para número dois e assume a vice-presidência da edilidade. Nos dois mandatos, fica responsável pelo pelouro da Cultura. Nas próximas eleições autárquicas, é o cabeça de lista pelo PS à Câmara de Ovar. "Nunca me seduziu qualquer tipo de poder pelo poder", assegura. Manuel Oliveira tem uma carreira de 30 anos ligados ao ensino da Filosofia e Psicologia. Uma profissão que o apaixona. Neste momento, o doutoramento em Ciência Política Contemporânea, na Universidade de Santiago de Compostela, encontra-se em banho-maria.


Jornal PÚBLICO de Segunda-feira, 21 de Março de 2005 (Zona Centro)

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