Assumiu pela
terceira vez a presidência da Câmara de Ovar, tomou
o pulso à gestão municipal e constatou que urge
melhorar a eficácia interna.
Como prioridades, estabelece a aquisição do cineteatro
da cidade, o investimento na habitação social e
as negociações com a base aérea da NATO.
Ocupa
a cadeira deixada vaga por Armando França, o agora deputado
socialista na Assembleia da República. Antes de avançar
com novas obras, Manuel Oliveira quis saber o estado real da autarquia.
Alguns dos projectos estão a ser reavaliados, já
que os meios financeiros não abundam. É cabeça
de lista pelo PS nas próximas eleições autárquicas.
PÚBLICO - Tem pela frente pouco mais de meio ano
de trabalho. Quais as prioridades até Outubro?
MANUEL OLIVEIRA - Considerei como prioritário um conhecimento
mais abrangente dos vários problemas, procedendo a uma avaliação
dos recursos e da própria gestão da câmara e
dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
de Ovar. Constatei que existe uma escassez de recursos, que é
preciso reduzir despesa e aumentar a receita. Além disso,
é necessário melhorar a eficácia interna da
gestão e definir criteriosamente objectivos e prioridades.
Analisei as obras planeadas, para ver as que podiam ser objecto
de candidaturas. Há um esforço muito claro de ir buscar
meios financeiros, através dos fundos comunitários.
Quando é que a Casa das Artes sai do papel?
Esse projecto nasceu torto. Havia vários intervenientes
envolvidos e não houve uma liderança no projecto.
Abriu-se concurso público e constatou-se algumas anomalias,
precisamente ao nível da articulação entre
os parceiros. O concurso teve de ser cancelado e o projecto está
agora a ser revisto. A Casa das Artes é uma estrutura estratégica
e essencial para o concelho. Há pequenas estruturas criadas
e uma dinâmica cultural que continua coarctada em alguns aspectos,
exactamente por não existirem equipamentos culturais adequados
em Ovar. É de reconsiderar outras estruturas.
A
aquisição do Cineteatro de Ovar, que se degrada de
dia para dia, encaixa-se nesse objectivo?
Estou a pensar nessa hipótese, que nunca foi
encarada abertamente. Se houver disponibilidade para uma negociação
razoável, uma vez que o cineteatro pertence a privados, e
se a reabilitação não for excessiva, em termos
de custo, essa aquisição deverá ser considerada
uma prioridade.
O PSD-Ovar propôs um reaproveitamento da base
aérea da NATO, em Maceda. Como olha para esta pretensão?
Tenho reservas quanto à proposta de transformar
a base numa estrutura de outra natureza, ligada à área
civil, porque preservo a qualidade ambiental do concelho de Ovar.
Tenho dúvidas se uma base ali situada, com uma actividade
intensa, será ou não mais-valia para as pessoas que
vivem em Esmoriz, Cortegaça ou até mesmo em Ovar.
É importante que a própria base não seja um
obstáculo a um desenvolvimento sustentado do próprio
concelho. Há mais de 20 anos, foram vendidos, na zona industrial
de Ovar, vários lotes a empresários que, neste momento,
estão a ser condicionados na sua actividade, dada a proximidade
com a área de protecção da base aérea.
Esse assunto tem sido objecto de negociações e houve
alguma diferença de interpretação num protocolo
assinado entre a câmara e o Ministério da Defesa. É
importante retomar as negociações nesta matéria.
Para a câmara, importa uma outra redefinição
da área de protecção à base, porque,
tal como está, tem sido um claro obstáculo à
implementação de algumas estruturas.
O aumento do desemprego preocupa a população.
A câmara tem tido alguma intervenção nesta matéria?
As câmaras não fecham nem abrem empresas.
Têm de criar condições para que os investimentos
sejam feitos. No caso da Yazaki Saltano, a câmara está
a desenvolver esforços, em colaboração com
a administração e os trabalhadores, para que a situação
se atenue. Foram feiras várias diligências junto do
Governo anterior e já dei instruções para se
marcarem novas reuniões, nomeadamente com o actual primeiro-ministro
e ministro da Economia.
A convivência entre a câmara e a autarquia
de Esmoriz tem sido conturbada. Essa relação poderá
mudar?
Como vereador da Cultura, sempre tive uma relação
muito dialogante com a Junta de Freguesia de Esmoriz. Espero que
isso possa continuar. Não tem havido nenhuma atitude de desigualdade
no tratamento com Esmoriz.
A câmara concordou com a pretensão de
Esmoriz querer ser concelho. Vai manter essa posição?
Não há razões para a alterar.
Em que ponto está o projecto da habitação
social, falado há anos, para alojar os esmorizenses "ameaçados"
pelo mar?
Existem algumas carências na área da habitação
social em Ovar. A câmara tem tido estratégias que passam
pela venda de lotes a um preço mais acessível, programas
de beneficiação de habitações e acordos
com o Instituto Nacional da Habitação para a construção
de novas casas, em regime de arrendamento. Em Esmoriz, há
um acordo para a atribuição de 122 fogos. Este é
um projecto que está claramente assumido e trabalha-se no
sentido de ir buscar alguns meios, recursos financeiros, para se
poder avançar.
Privatização da água fora dos
planos
A
gestão dos Serviços Municipalizados de Água
e Saneamento (SMAS) de Ovar está, neste momento, a ser avaliada
por uma entidade externa à câmara ovarense. Um estudo
que poderá, no futuro, trazer alterações. Manuel
Oliveira não quer condicionar a análise, mas não
se coíbe de dar a sua opinião sobre a privatização
da água. "Não se deve, logo à partida,
partir para uma aposta ao nível da iniciativa privada",
defende. "Se a iniciativa privada consegue resultados ao
fim de um ou dois anos, não percebo por que razão
a gestão pública não consegue os mesmos resultados",
sustenta. O autarca considera ainda que a entrega da água
na mão de privados é algo que "está
a contratempo com o que é uma estratégia global".
Praça da República repensada
A
organização da Praça da República, situada
no coração da cidade de Ovar, vai ser analisada à
lupa pelo executivo camarário, que tenciona colocar ordem
no local, bastante frequentado e onde se localiza o edifício
autárquico. A requalificação da zona já
esteve em cima da mesa da autarquia e, nessa altura, pensou-se na
construção de um parque de estacionamento subterrâneo,
de forma a desanuviar o constante tráfego verificado na área.
Uma ideia com a qual o agora presidente da câmara, Manuel
Oliveira, não concorda. "Era preferível ter
um parque alternativo próximo do centro", justifica.
Entretanto, as obras de requalificação do centro histórico,
que englobam o arranjo de várias praças e inserção
de mais zonas pedonais na cidade, deverão estar concluídas
em Junho.
Entrou na política como independente socialista, hoje assume-se
como um socialista que não perdeu a sua independência.
Manuel Oliveira, de 53 anos, começou a movimentar-se nos
corredores da Câmara de Ovar em 1989, quando foi convidado
para encabeçar a lista do PS à Assembleia Municipal.
Em 1993, volta a repetir a dose e ganha as eleições,
só que a maioria PSD não lhe permitiu ser presidente
do órgão deliberativo. Nas autárquicas seguintes,
em 1997, é o terceiro nome na lista socialista à câmara
ovarense, em 2001 sobe para número dois e assume a vice-presidência
da edilidade. Nos dois mandatos, fica responsável pelo pelouro
da Cultura. Nas próximas eleições autárquicas,
é o cabeça de lista pelo PS à Câmara
de Ovar. "Nunca me seduziu qualquer tipo de poder pelo
poder", assegura. Manuel Oliveira tem uma carreira de
30 anos ligados ao ensino da Filosofia e Psicologia. Uma profissão
que o apaixona. Neste momento, o doutoramento em Ciência Política
Contemporânea, na Universidade de Santiago de Compostela,
encontra-se em banho-maria.
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